04/11/2007 |
Presidente solicita devolução. |
11/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 11/12/2007 |
12/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
11/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
25/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/03/2008 |
30ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
29/04/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
29/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/10/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/10/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Vanessa Damo, pela comissão CPS |
04/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
12/11/2008 |
Devolvido sem parecer. |
13/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CPS |
03/12/2008 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Promoção Social |
04/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/12/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
16/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
17/12/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 1/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2/09, de RE pela CPS, Deputado Edson Giriboni¿favorável à proposição e Parecer nº 3/09, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição. (DA p. 53) |
04/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |