07/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 07/12/2007 |
10/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
13/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
24/06/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2964/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2965/08, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 17) |
27/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
27/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/08/2008 |
Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008. |
15/08/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.904 (DA p. 8) |
15/08/2008 |
Aguardando Sanção |
11/09/2008 |
Publicada a Lei nº 13.203, de 10 de setembro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6) |
11/09/2008 |
Convertido na Lei nº 13.203, de 10 de setembro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
24/09/2008 |
Arquive-se. |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023 |