28/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 28/11/2007 |
29/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
07/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
09/04/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2981/08, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2982/08, da CE¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2009 |
9 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
15/04/2009 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/04/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
24/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/04/2009 - prazo para sanção: 16/05/2009. |
25/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.301 (DA p. 12) |
25/04/2009 |
Aguardando Sanção |
19/05/2009 |
Publicada Mensagem nº 43/09, de 18/05/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 33/34). |
19/05/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
19/05/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça. |
25/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
25/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez. |
03/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação. |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício. |
10/06/2009 |
Devolvido sem parecer. |
19/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1003/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.25) |
23/06/2009 |
88ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
23/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |