01/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 01/12/2007 |
04/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/11/2008 |
Recebido do relator, Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
01/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com parecer favorável |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
26/10/2011 |
Devolvido da vista |
09/11/2011 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária |
30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
23/10/2012 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
05/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
19/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto Solicitando a juntada deste ao PL 361/1997 por se tratar de matéria correlata. |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, Solicitando a juntada deste ao PL 361/1997 por se tratar de matéria correlata. |
04/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se este ao PL nº 361/1997, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI".( DA pág. 28). |
05/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1370/2007 ao projeto de lei nº
361/1997 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. - Republicado por ter saído com incorreções em 04.09.2013 (DA. pág. 30) |
05/09/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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