22/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/11/2007 |
26/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
29/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
18/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 53/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 54/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 55/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12/13) |
06/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |