10/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007 |
13/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/04/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/08/2008 |
Devolvido sem voto |
23/09/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
29/09/2008 |
Devolvido da vista |
15/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/10/2008 |
Devolvido da vista |
21/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
29/10/2008 |
Devolvido da vista |
29/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
07/11/2008 |
Devolvido da vista |
11/11/2008 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Extraordinária |
03/12/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1311/2007 ao Projeto de lei nº 619/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XIII". CRI. (D.A. pág. 46) |
03/12/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 619/2007 |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
16/03/2009 |
Comunicado Vencimento de prazo. |
16/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/03/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49) |
19/03/2009 |
Publicado Despacho: Desentranhado o Projeto de lei nº 1311/2007 do Projeto de lei nº 619/2007, para tramitação autonôma. (D.A. pág. 49) |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CFO |
24/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2009 |
Publicados os Pareceres: nº 653/2009, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 654/2009, da Comissão de Educação, favorável à proposição e nº 655/2009, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado João Barbosa, favorável à proposição. (D.A. pág. 46) |
29/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 903/2017 ao Projeto de lei nº
1311/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 35) |
17/10/2017 |
Anexado o Projeto de lei 903/2017. |
21/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 932/2017 ao Projeto de Lei nº 1311/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 903/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 28) |
23/10/2017 |
Anexado o Projeto de lei 932/2017. |
10/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 613/2016 ao Projeto de lei nº 1311/2007, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei 903/2017 e 932/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
12/03/2018 |
Anexado o Projeto de lei 613/2016. |
26/06/2018 |
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
28/06/2018 |
37 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
05/07/2018 |
94ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia o Projeto de lei nº 903/2017, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei. |
05/07/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/07/2018 |
43 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno. |
28/11/2018 |
53 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 903, de 2017. |
30/11/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 903/2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017. (D.A. pág. 8) |
30/11/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 903/2017. |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |