10/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007 |
13/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
13/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
09/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
14/03/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 1318/07 o PL nº 1319/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13) |
16/03/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 1318/2007 |
30/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 674/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 675/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 676/09, de RE pela CFO, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição na forma do substitutivo. (DA p. 41) |
30/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |