19/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
22/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
24/04/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
25/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (651) |
30/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1000) |
02/05/1996 |
Entrada na CCJ |
19/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
15/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
15/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (1877) |
30/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
03/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe (2021) |
13/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
17/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para designação de novo Relator Especial ((s/n) |
19/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
19/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari |
04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial ( 2606) |
12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
26/11/1996 |
Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho |
26/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2879) |
03/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
10/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
11/12/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
11/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3086) |
18/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
24/02/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbieri |
25/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (252) |
14/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
25/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
04/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
05/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial*** (s/n) |
10/08/1998 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Alberto Bel. |
18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
24/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
24/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1280) |
28/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
03/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
09/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
10/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
18/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab |
22/09/1998 |
Entrada na CDMA |
12/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
18/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado José Pivatto |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Edson Ferrarini |
20/09/1999 |
Presidente solicita devolução |
24/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) *** |
09/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |