08/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
09/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/08/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A.p.04 |
18/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
22/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e ao substitutivo 1. |
27/03/2001 |
Vista concedida à Dep. Rosmary Corrêa. |
27/03/2001 |
Enviado à Deputada. |
19/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/05/2001 |
Vista ao Dep. Renato Simões. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
17/05/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
06/06/2001 |
Recebido da vista. |
07/06/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
07/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
21/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/02/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
06/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao PL e ao substitutivo nº01.Ao STAM. |
09/04/2002 |
Publicado Parecer nº 422/02, da CCJ-contrário ao Pl e ao substitutivo nº 1. (DA p. 8) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
31/07/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08001/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.075 |