03/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
16/08/2000 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
16/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/09/2000 |
Entrada na C.S.H. |
06/10/2000 |
Designado Relator Dep. José Augusto. Ao PC. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2000 |
100ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/12/2000 |
Aprovado em Congresso de Comissões o parecer da Relatora Dep.Rosmary Correa,favorável.Enviado ao STAM. |
15/12/2000 |
Aprovado no Congresso de Comissões o parecer da relatora, Dep.Rosmary Correa. |
20/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.4) |
20/12/2000 |
Reentrada para elaboração de Minuta de Autógrafo.Ao DPL. |
21/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2153/2000, da CCJ (Favorável); 2157/2000, do Congresso de Comissões formado porCSH/CFO (Favorável) - DA, p.1 |
22/12/2000 |
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL. |
04/01/2001 |
Ofício nº 0016/2001 entregue na ATL. |
05/01/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.876 (DA, p.3) |
24/01/2001 |
Publicado Veto Total, nos termos do art. 28, § 3º (Mens. nº 15/2001) - DOE, p. 05 |
02/02/2001 |
Publicada a Mensagem nº 15/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este PL - DA, p. 5 |
06/02/2001 |
Distribuição (veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/02/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
14/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Vieira |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
19/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
19/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/02/2001 |
Entrada na CSH. |
21/02/2001 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
22/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/02/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
22/02/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL 438/2000 e contrário ao Veto Total. |
01/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
02/03/2001 |
Devolvido e enviado ao STAM em virtude de Prazo Regimental vencido. |
02/03/2001 |
Prazo constitucional vencido. Ao PC. |
06/03/2001 |
Publicado o parecer nº 134/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio, sobre o PL (Concluindo pelo acatamento do veto total oposto a este PL) - DA, p.7 |
06/03/2001 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. |
29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7468/01, comunicando acolhimento do Veto |
30/10/2001 |
Recebido de STAM/OF (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038 |