01/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 131 em 01/11/2007 |
05/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/05/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
26/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.50) |
04/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
07/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CSOP |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.33) |
08/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Feliciano Filho, pela comissão CFO |
23/09/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Feliciano Filho, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1650/09, da CCJ; 1651/09, de RE, pela CSOP - relator especial deputado Edson Giriboni e 1652/09, de RE, pela CFO - relator especial Feliciano Filho; todos favoráveis. DA pág. 17 |
25/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |