16/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
17/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (641) |
30/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1000) |
02/05/1996 |
Entrada na CCJ |
21/06/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
25/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/07/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (1781) |
14/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão (s/nº) |
14/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1856) |
15/08/1996 |
Entrada na CAP |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
02/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1258) |
09/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Hatiro Shimomoto |
04/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio |
04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2604) |
21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
22/11/1996 |
Entrada na CFO |
07/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
10/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
14/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (482) |
18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (001) |
06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edmir Chedid |
06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (951) |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
23/06/1997 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PFL para consulta (1581) |
04/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
13/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1836) |
14/08/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1307/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 1308/97, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à CAP; e 1309/97, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CFO, sendo o da CAP contrário ao PL |
23/03/1999 |
Autor solicita retirada |
25/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retiradada propositura (DA p. 4) |
06/04/1999 |
Devolvido ao DOL para aguardar a inclusão na Ordem do Dia do pedido de retirada (254) |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |