15/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (835) |
30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1372) |
31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/1996 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
08/10/1996 |
Publicado o requerimento formulado pelo Deputado Walter Feldman solicitando designação de Relator Especial |
09/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas o Deputado Luiz Lune |
18/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2402) |
01/11/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/12/1996 |
Publicado o requerimento formulado pelo Deputado Walter Feldman, solicitando designação de Relator Especial |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
12/12/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3107) |
13/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2597, 2598 e 2599, de 1996, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, do Relator Especial Deputado Luiz Lune pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis |
17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado |
24/03/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo par conferência e assinatura da Mesa Diretora (510) |
25/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (524) |
30/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.901 |
22/04/1998 |
Entrou Veto Parcial |
23/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9952, de 22/4/98 (DOE p. 1) |
23/04/1998 |
Publicado Veto Parcial (DA p. 3) |
23/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviço e Obras Públicas |
27/04/1998 |
Entrada na CCJ |
05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
11/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
11/05/1998 |
Entrada na CSOP |
19/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
20/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Vanderlei Macris |
22/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 873, de 1998, de Relator Especial (Deputado Vanderlei Macris) pela Comissão de Constiutição e Justiça, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 7) |
25/05/1998 |
72ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
25/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 72 a 95, no período de 25.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
12/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 2ª a 27ª (02 de fevereiro a 12 de março de 1999 - período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura), sem que tenha sido votado |
12/04/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 18ª (16 de março a 12 de abril de 1999) sem que tenha sido votado |
13/04/1999 |
19ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
14/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088 |