23/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 23/10/2007 |
24/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
24/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
01/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
07/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
10/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CFO |
04/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
04/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CFO |
17/02/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 106/11, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 107/11, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 108/11, de RE pela CFO, Deputado José Bruno¿favorável à proposição. (DA p. 7 e 10) |
19/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |