28/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
29/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/1996 |
Publicada errata do projeto |
08/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (510) |
10/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
10/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (798) |
11/04/1996 |
Entrada na CCJ |
15/04/1996 |
Distribuído ao Deputado Waldir Cartola. |
28/05/1996 |
Devolvido com parecer favorável. |
04/06/1996 |
Aprovado parecer do Deputado Waldir Cartola. |
04/06/1996 |
Entrada na CET |
12/09/1996 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso. |
17/09/1996 |
Devolvido com parecer favorável. |
11/10/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Renato Amary solicitando designação de Relator Especial |
15/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
16/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Fernando Cunha |
18/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2402) |
05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2755) |
14/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2341/96 da CCJ e 2342/96, da CET, ambos favoráveis |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.29) |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
21/10/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0653/2000. |
10/06/2009 |
Aprovado conclusivamente o PL 193/1996, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o PL 653/2000 |
18/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37) |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2009 |
Em fase de minuta. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.400 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
02/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.642, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
03/09/2009 |
Arquive-se. |
19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147 |
20/10/2010 |
Publicado Despacho:desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 653/00, prejudicado, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 193/1996. (DA p. 24) |
12/11/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147 |