11/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 11/10/2007 |
11/10/2007 |
Autuado do Processo RGL 4311/2007 |
19/10/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (Artigo 239, § 4º da XII CRI). |
22/10/2007 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
06/11/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/11/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/11/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
17/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CFC |
11/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
11/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
09/03/2009 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 592/2009 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-31095/026/99, indicadas na cota do Senhor Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle |
08/04/2009 |
Anexado Ofício C.CFA n.º 937/2009, do Tribunal de Contas do Estado, com cópia das peças do processo TC-031095/026/99, indicadas na cota do Senhor Relator Especial. |
29/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/05/2009 |
Publicado Parecer nº 736/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler-favorável à proposição. (DA p.75/76) |
09/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/05/2009 |
60ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
12/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.208, de 16 de outubro de 2009. (DA p.13) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131041/09, Ofício SGP nº 8113/09 |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, ofício SGP nº 8114/2009. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.008 |
22/02/2010 |
Recebido ofício 2067/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |