11/10/2007 |
Publicado no D.A. pág. 27. |
11/10/2007 |
Autuado do Processo RGL 69/2007 |
19/10/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (Artigo 239, § 4º da XII CRI). |
22/10/2007 |
Entrada na CFC. |
06/11/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/11/2007 |
Juntado o pedido de R.E. |
25/03/2008 |
Designado R.E. o Deputado Samuel Moreira. |
17/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
18/12/2008 |
Devolvido sem parecer. |
10/02/2009 |
Designado R.E. o Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
09/03/2009 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 589/2009 ao Tribunal de Contas do Estado solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-29368/026/00, indicadas na cota do Senhor Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle. |
16/04/2009 |
Anexado Ofício CGCRRM n.º 557/2009 do Tribunal de Contas do Estado, com cópia da documentação solicitada. |
26/05/2009 |
Devolvido sem parecer. |
01/12/2010 |
Designado R.E. o Deputado Roberto Massafera. |
07/12/2010 |
Recebido com parecer favorável o PDL "ad referendum" em substitutivo á CFO., do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/12/2010 |
Publicado parecer nº 1850, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Fiscalização e Controle, relator deputado Roberto Massafera, favoravel. DA páginas 24 e 25. |
09/12/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2010 |
157ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
14/12/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/02/2011 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/04/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/05/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao MP, à PGE e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/05/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 15/05/12. (DA p. 24)
|
18/05/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/05/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/05/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.390, de 29 de maio de 2012. DA página 12 |
05/06/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0082486/2012, Ofício SGP nº 3526/2012. |
05/06/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 3525/2012. |
11/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.054 |