04/10/2007
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do Artigo 33, CE. e Artigo 239, da XII CRI..
|
09/10/2007
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
10/10/2007
|
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
|
19/10/2007
|
Devolvido sem parecer
|
31/10/2007
|
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
|
28/11/2007
|
Devolvido com cota do Relator, Deputado Jorge Caruso, solicitando a documentação faltante
|
18/03/2008
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
18/03/2008
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
19/03/2008
|
Juntado pedido de R.E.
|
26/03/2008
|
Devolvido sem parecer
|
27/03/2008
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
|
04/03/2010
|
Ofício GCRMC nº 264/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-001392/026/04, enviando cópia do inteiro teor das decisões singular e da Colenda Segunda Câmara, publicadas no DOE de 14/04/09 e 15/10/09.
|
26/03/2010
|
Ofício SGP nº 1622/10, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando cópias das peças constantes do Processo TC-1392/026/04, cota do Deputado Samuel Moreira, Relator Especial pela CFO.
|
28/04/2010
|
Ofício GCRMC nº 685/2010 - Expediente TC-012607/026/10, referente ao TC-001392/026/04, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº1624/10, encaminhando informações.
|
23/06/2010
|
Recebido com parecer favorável ad referendum.,do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
25/06/2010
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 36/2010
|
25/06/2010
|
Publicado Parecer nº 1255/10, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.11)
|
25/06/2010
|
Publicado o PDL nº 36/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1255/10. (DA p.9)
|