20/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
27/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (447) |
01/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (713) |
02/04/1996 |
Entrada na CCJ |
30/04/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando designação de Relator Especial |
15/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 586) |
22/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
22/05/1996 |
Encaminhado ao Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial (1308) |
11/06/1996 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
17/06/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
17/06/1996 |
Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial (carga 1505 |
01/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
06/08/1996 |
Recebido do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, sem parecer, para designação de novo Relator Especial |
08/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial (carga 1792) |
09/08/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti, sem parecer, para designação de novo Relator Especial |
13/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
13/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial (1836) |
14/08/1996 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
29/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
29/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial (carga 1970) |
13/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
19/09/1996 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
31/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de novo Relator Especial, pela CCJ (s/n) |
31/10/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Kobayashi |
31/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Paulo Kobayashi (2562) |
20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
09/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer ( 3041) |
10/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2558/96, de Relator Especial (Deputado Paulo Kobayashi) pela CCJ, contrário ao Projeto |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos ao artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101 |