02/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 02/10/2007 |
03/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
16/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
06/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 50/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 51/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 52/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
06/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/04/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 523/2014 ao Projeto de Lei nº 1176/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
06/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 523/2014. |
14/12/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1077/2017 ao Projeto de lei nº 1176/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei
nº 523/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
14/12/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1077/2017. |