11/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (998) |
25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Administração Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1613) |
26/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1101) |
19/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
19/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2607) |
12/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2847) |
23/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2412, de 1996, do Relator Especial Deputado Erasmo Dia, pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103 |