04/07/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/07/2000 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.1) |
01/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
16/08/2000 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
24/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
24/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/11/2000 |
Entrada na CSOP. |
24/11/2000 |
Distribuido ao Dep. Nivaldo Santana. |
06/12/2000 |
Devolvido com parecer contrário. |
13/02/2001 |
Vista - Dep. Jorge Caruso. |
30/10/2001 |
Devolvido da vista. |
28/02/2002 |
Vista concedida ao Deputado Salvador Khuriyeh |
02/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
06/03/2002 |
Presidente Solicita R.E. |
07/03/2002 |
Juntado pedido de RE. AO PC. |
11/03/2002 |
Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Salvador Khuriyeh, RE pela CSOP. Enviado ao Deputado. |
27/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável. À CFO. |
27/03/2002 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
08/05/2002 |
Recebido com parecer contrário à proposição. |
08/06/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. pág. 07) |
11/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
11/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
13/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Vitor Sapienza pela CFO. |
21/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Ao STAM. |
25/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1001/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1002/02, de RE pela CSOP, Deputado Salvador Khuriyeh-favorável à proposição e Parecer nº 1003/02, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 9) |
28/06/2002 |
Publicada a Errata do parecer nº 1001/02 da CCJ DA (p. 17 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |