13/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 13/09/2007 |
14/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Deputado Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2007 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
07/11/2007 |
Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido favorável |
07/11/2007 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Ciência do Vencido, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
25/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2008 |
Distribuído ao deputado Waldir Agnello |
26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
17/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 1980/08, da CCJ, do Deputado Rui Falcão, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição; Parecer nº 1981/08, da CCCT-favorável à proposição; e Parecer nº 1982/08, da CFO- favorável à proposição. (DA pág. 14) |
17/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de lei nº 840/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |