20/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 20/09/2007 |
21/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/10/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27) |
05/11/2007 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
07/12/2007 |
Recebido do relator com parecer favorável. |
18/12/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
19/12/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
19/12/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/12/2007 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
19/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o deputado Valdomiro Lopes. |
20/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Educação. |
29/02/2008 |
Distribuído Paulo Alexandre Barbosa. |
08/04/2008 |
40ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
08/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
09/04/2008 |
41a. Sessão Ordinária - aprovado. |
10/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1134/08, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição e Parecer nº 1135/08, Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável à proposição. (DA p. 33) |
25/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 25/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008. |
25/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.671 (DA p. 19) |
25/04/2008 |
Aguardando Sanção |
20/05/2008 |
Publicada Mensagem nº 59/08, de 19/05/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 33). |
20/05/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
28/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
28/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/05/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
03/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o deputado Rogério Nogueira. |
04/06/2008 |
Devolvido sem parecer. |
18/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o deputado Antônio Salim Curiati. |
23/06/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2790/08, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.45/46) |
24/06/2008 |
88ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |