07/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 07/09/2007 |
11/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
22/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
14/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
20/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
21/05/2008 |
Publicados: parecer nº 2094/08, da CCJ; parecer nº 2095/08, da CCCT e parecer nº 2096/08, da CFO, favoráveis. DA pág. 40 |
21/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de lei nº 840/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |