05/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 05/09/2007 |
06/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
08/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
01/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/11/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
20/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. |
02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1089/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1090/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1091/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 29 e 30) |
08/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |