01/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/09/2007 |
04/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão de Oliveira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.67) |
29/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
03/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CCJ |
07/03/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, com a emenda apresentada, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2008 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
15/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
19/08/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
05/09/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
08/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2008 |
Presidente solicita R.E. |
11/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
18/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CRT |
31/10/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PL bem como em favor da emenda oferecida e ementa do RE pela CCJ, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Relações do Trabalho |
31/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/12/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
15/12/2008 |
Devolvido da vista |
17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
09/02/2009 |
Devolvido da vista |
11/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
13/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
16/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2009 |
Devolvido da vista |
26/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CFO |
01/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 567/09, de RE pela CCJ, Deputado João Barbosa¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 568/09, de RE pela CRT, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 569/09, de RE pela CFO, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
03/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |