22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 22/08/2007 |
23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
01/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
09/06/2008 |
Recebido do relator, Deputado Vicente Cândido, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
03/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 381/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 382/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 383/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |