22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 22/08/2007 |
23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
01/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
14/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
22/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1167/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1168/08, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1169/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14 e 15) |
11/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2008 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 840/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.36) |
04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |