29/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
09/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
27/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/12/2000 |
Entrada na CSH. |
08/12/2000 |
Designado relator Dep. Agripino Lima. |
12/12/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/02/2001 |
Redistribuído ao Dep. Jamil Murad. |
15/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
13/03/2001 |
Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque. |
23/03/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
18/09/2001 |
Vista ao Deputado Pedro Tobias. |
26/09/2001 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
10/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/10/2001 |
Pub. Pareceres nºs 1315/01 - CCJ (FAV) e 1316/01 - CSH (FAV) DA (p.12) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |