09/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
10/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (798) |
22/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
23/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do PL |
20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para exame do pedido de retirada (s/nº) |
20/05/1997 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da VIII CRI |
20/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1171) |
21/05/1997 |
Publicado despacho de arquivamento da propositura (1059) |
22/05/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1059) |
22/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 1215) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023 |