21/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 21/08/2007 |
22/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
30/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
15/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
24/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/02/2009 |
Devolvido da vista |
13/02/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
04/03/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido contrário |
25/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
28/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/06/2009 |
Ciência do Vencido, contrário |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1152/09, da CCJ¿do Deputado Rui Falcão, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 27) |
04/08/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23) |
01/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.102 |