14/08/2007 |
Autuado do Processo RGL 2921/2002 |
14/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 14/08/2007 |
14/08/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Artigo 236, § 5º, parte inicial, da "XII CRI".. |
15/08/2007 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
27/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
15/10/2007 |
Devolvido sem parecer do RE, Deputado Luciano Batista. Ao STAM. |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CFC |
26/11/2007 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
28/08/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |