14/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 14/08/2007 |
15/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
13/12/2007 |
Devolvido da vista |
27/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/03/2008 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
27/03/2008 |
Devolvido com parecer favorável. |
29/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
15/05/2008 |
Devolvido da vista com voto em separado do Deputado Carlinhos Almeida favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/06/2008 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlinhos Almeida, favorável, com emenda |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
20/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto, com a emenda da CCCT, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto, com a emenda da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
29/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3291/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3292/07, da CCCT¿voto em separado do Deputado Carlinhos Almeida, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3293/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCCT. (DA p. 9 e 10) |
29/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2009 |
9 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
15/04/2009 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovados o projeto e a emenda. |
15/04/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Redação. |
16/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno. |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
06/05/2009 |
Publicado Parecer nº 710/09, da Comissão de Redação. (DA p.49) |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/05/2009 - prazo para sanção: 02/06/2009. |
13/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.324 (DA p. 43) |
13/05/2009 |
Aguardando Sanção |
02/06/2009 |
Publicada a Mensagem nº 63/2009, de 1º/06/2009, do Sr Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. DA pág. 32. |
02/06/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
03/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
05/06/2009 |
Devolvido sem parecer. |
08/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
08/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/06/2009 |
Designado Deputado Alex Manente, pela CCJ. |
04/08/2009 |
Devolvido sem parecer. |
04/08/2009 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/08/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.132 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |