14/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 14/08/2007 |
15/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
30/04/2008 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
11/06/2008 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Educação, e designado o deputado José Bruno para redigir o vencido, favorável |
11/06/2008 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
16/09/2008 |
Recebido com voto vencido do Deputado José Bruno, favorável, para ciência |
15/10/2008 |
Ciência do Vencido, favorável |
23/10/2008 |
Publicado parecer nº 3518/08, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável e parecer nº 3519/08, da Comissão de Educação - parecer do 1º relator convertido em voto separado nos termos do § 4º do artigo 56 da XIII CRI. APROVADO o parecer do relator José Bruno designado para redigir o vencido, favorável, nos termos do § 3º do artigo 56 da XIII CRI e cumprido a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. DA pág. 56. |
23/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |