18/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 18/08/2007 |
21/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2007 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Simão Pedro. (DA p. 14) |
27/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1 |
29/02/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
18/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
04/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao PL e à emenda n.º 1, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/12/2008 |
Devolvido da vista |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao PL e à emenda n.º 1, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ. |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao Projeto e à emenda n.º 1, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao Projeto e à emenda n.º 1, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ. |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 428/09, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 429/09, da CSH¿favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma do substitutivo e Parecer nº 430/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma do substitutivo da CSH e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 13 e 14) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2018 |
Publicado Ofício nº 196/2018, da Câmara Municipal de Adamantina, encaminhando cópia do Requerimento nº 148/2018, por meio do qual manifesta-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |