17/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/08/2007 |
20/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
25/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
10/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2009 |
Devolvido da vista |
10/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
17/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CE |
04/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Educação |
04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Mellão Neto, pela comissão CFO |
17/03/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial João Mellão Neto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 396/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 397/09, de RE pela CE, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 398/09, de RE pela CFO, Deputado João Mellão Neto¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |