22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/08/2007 |
23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão de Oliveira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
20/09/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/10/2007 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 21) |
05/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/02/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CCJ |
11/03/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
12/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
17/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao projeto com emenda , pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável ao projeto com emenda apresentada |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Giriboni |
09/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
10/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.28) |
11/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/09/2009 |
Devolvido da vista |
29/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
26/11/2009 |
Recebido com parecer favorável e a emenda apresentada pela CCCT., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2444/09, de RE pela CCJ, Deputado Milton Leite Filho¿favorável à proposição; Parecer nº 2445/09, da CCCT¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2446/09, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e à emenda CCCT. (DA p. 27) |
01/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |