02/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 02/08/2007 |
03/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
13/08/2007 |
Entrada na CCJ. |
20/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
13/04/2009 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 732/07 o PL nº 420/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.39) |
19/08/2009 |
Anexado o Projeto de lei 420/2008. |
24/09/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.31) |
14/10/2009 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
21/10/2009 |
Aprovada o requerimento de retirada, em 14/10/09, pela Comissão de Comunicações e Transportes, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
22/10/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 420/2008. |
22/10/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 420/08 do Pl nº 732/07. Arquive-se o Pl nº 732/07. (DA p. 29) |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |