06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (291) |
16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
22/02/1996 |
Retorno à CCJ |
13/08/1996 |
Entrada na CE |
20/09/1996 |
Entrada na CFO |
11/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (566) |
25/03/1997 |
Publicados os pareceres |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1595) |
13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
14/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1877) |
15/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/08/1997 |
Recebido da CR (em mãos) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
27/08/1997 |
Publicado o parecer da CR |
27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1807) |
02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 2159) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2209) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.688 |
24/09/1997 |
Entrou o Veto Parcial |
25/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9760, de 24/9/97 |
25/09/1997 |
Publicado o Veto Parcial |
25/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Parcial) (s/nº) |
29/09/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2513) |
29/09/1997 |
Entrada na CCJ |
01/10/1997 |
Publicada retificação da Lei 9760, de 24.09.1997 |
07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
09/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari |
14/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado ( 2738) |
21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
29/10/1997 |
Enviado ao DOL para anotações (2885) |
29/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga 2396) |
15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 158ª a 191ª, sem que tenha sido votado |
16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
03/02/1998 |
1ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: Reincluído na Ordem do Dia |
25/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 170ª (03 de agosto a 25 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
26/11/1998 |
171ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto na parte vetada, mantido o veto parcial |
27/11/1998 |
Publicado despacho de rejeição do projeto na parte vetada, ficando mantido, em consequência o veto parcial (DA p. 8) |
30/11/1998 |
Recebido na DAPM - DIV. DE APOIO A MESA (guia 02226/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071 |