15/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 15/09/2007 |
18/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
20/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19) |
17/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2008 |
Devolvido da vista |
18/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
27/03/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana Perugini, pela comissão CCJ |
30/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
05/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CCJ |
16/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/05/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
28/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio contrário, pela Comissão de Educação |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, contrário |
15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
20/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Vitor Sapienza |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
19/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2300/09, de RE pela CCJ, Deputado Vicente Cândido¿favorável à proposição; Parecer nº 2301/09, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 2302/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
19/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |