19/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
10/08/2000 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
24/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
10/10/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/10/2000 |
Entrada na C.S.H. |
17/10/2000 |
Designado relator Dep. José Augusto. Ao PC. |
27/04/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
03/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
11/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
11/05/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
05/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado José Augusto |
19/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável .Enviado à CFO. |
19/06/2001 |
Entrada na CFO. |
30/08/2001 |
Distribuído ao Dep. Celso Tanaui. |
04/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
09/10/2001 |
Vista ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
22/10/2001 |
Devolvido da vista. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1531/01, de RE pela CSH, Deputado José Augusto-favorável. (DA p. 14) |
14/11/2001 |
Pub. os pareceres nº 1.530/01 da CCJ Fav e nº 1532/01 da CFO Fav. DA (p. 50 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |