30/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 30/06/2007 |
02/07/2007 |
Autuado do Processo RGL 1044/2007 |
02/07/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (nos termos do artigo 239, § 4º da XII CRI).. |
06/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
26/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/2008 |
Publicado Parecer n° 2934/08, de RE pela CFC, Deputada Maria Lúcia Prandi , favorável à proposição. (DA p.29) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/05/2010 |
Recebido ofício VNT.DIR.10050020, da Vianorte S/A, encaminhando cópia do Relatório do Tribunal de Contas que concluiu pela regularização deste contrato. |
18/05/2010 |
62a. Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para reexame da matéria. |
01/06/2010 |
Publicado o despacho : Tendo em vista a manifestação do Sr. Relator Especial às folhas 80, face aos novos documentos juntados às folhas 72/78, verifica-se que, efetivamente , deixam de incidir sobre esta proposição às regras do artigo 239, da XIII Consolidação do regimento Interno.
Diante do exposto com fundamento no artigo 18,II, "e" do Regimento Interno, fica prejudicado o PDL 33/2007.
Arquivem-se os autos. DA (p. 20 ) |
22/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.022 |