03/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 03/07/2007 |
04/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
27/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
14/09/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
17/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
20/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CCJ |
26/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
03/12/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
04/12/2007 |
Devolvido sem parecer |
13/12/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
22/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/2008 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.29) |
10/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
23/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO |
06/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1834/08, de RE pela CCJ deputado André Soares e parecer nº 1835/08, de RE pela CFO deputado José Bittencourt, favoráveis. DA pág. 37 |
14/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |