29/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 29/06/2007 |
29/06/2007 |
Autuado do Processo RGL 1042/2007 |
02/07/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (nos termos do artigo 239, § 4º da XII CRI). |
03/07/2007 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
03/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
08/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFC |
17/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFC |
30/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3612, de 2008 , de RE pela CFC, Deputado Davi Zaia- favorável. DA pág. 96 |
07/11/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/11/2008 |
162ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/11/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/05/2010 |
Recebido ofício VNT.DIR.10050021, da Vianorte S/A, encaminhando cópia do Relatório do Tribunal de Contas que concluiu pela regularização deste contrato. |
18/05/2010 |
62a. Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para reexame da matéria. |
01/06/2010 |
Publicado o despacho : Tendo em vista a manifestação do Sr. Relator Especial às folhas 82, face aos novos documentos juntados às folhas 74/80, verifica-se que, efetivamente , deixam de incidir sobre esta proposição às regras do artigo 239, da XIII Consolidação do regimento Interno.
Diante do exposto com fundamento no artigo 18,II, "e" do Regimento Interno, fica prejudicado o PDL 33/2007.
Arquivem-se os autos. DA (p. 20 ) |
02/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.022 |