30/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 30/06/2007 |
03/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
08/11/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
23/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
19/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.28) |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Bertaiolli, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CAP, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
31/03/2009 |
Devolvido da vista |
27/05/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2009 |
Devolvido da vista |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública |
19/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 982/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 983/09, da CAP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 984/09, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CAP. (DA p. 22 e 23) |
19/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |