23/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/06/2007 |
26/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/07/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
12/09/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Roque Barbiere |
01/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/10/2007 |
Presdiente solicita Relator Especial. |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
19/10/2007 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
06/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
06/11/2007 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
09/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com a emenda apresentada. |
17/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2500/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2501/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2502/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda, com emenda. (DA p. 39) |
17/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |