14/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/06/2007 |
15/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/06/2007 |
67ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
28/06/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/06/2007 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Segurança Pública, o parecer do relator Bruno Covas, favorável |
29/06/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
29/06/2007 |
Publicado Parecer nº 907/07, Congresso das Comissões: CCJ, CSP e CFO-favorável à proposição. (DA p. 19) |
29/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/04/2009 |
Publicado Convite, aos interessados, do Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, para a Audiência Pública a se realizar dia 23 de abril de 2009, quinta-feira, às 14:30 horas, no Plenário Teotônio Vilela, com o objetivo de debater este Projeto de lei, bem como da elaboração de estudos prévios de seus impactos. (DA p. 11) |
13/10/2011 |
118ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
13/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 832/08 ao Pl nº 556/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
18/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 832/2008. |
19/06/2012 |
31 Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenário. Retorna às Comissões. |
20/06/2012 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Campos Machado e outros. (DA p. 27) |
20/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/06/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do relator Estevam Galvão, favorável à emenda nº. 1 |
28/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1058/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CSPAP e CFOP-favorável à emenda de nº 1. (DA p. 24) |
28/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |