01/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
07/10/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1436) |
21/10/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1724) |
21/10/1994 |
Entrada na CCJ |
23/11/1994 |
Entrada na CE |
08/12/1994 |
Entrada na CFO |
24/08/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial |
29/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Mauro Bragato |
06/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (1417) |
20/09/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
21/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Renato Amary |
21/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (1550) |
02/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Renato Amary, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1675) |
11/10/1995 |
Publicado os pareceres: 801/95, da CCJ, 802/95, da CE e 803/95, da CFO, todos favoráveis ao PL |
30/06/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (222) |
30/06/1999 |
22ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto |
30/06/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (585) |
01/07/1999 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento (DA p. 13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130 |