13/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/2000 |
Pauta de 2ª Sessão |
16/06/2000 |
Pauta de 3ª Sessão |
19/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçanos termos do art. 253, §3º, c.c. art. 31, I e §1º, " 1 " da IX CRI. |
20/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
26/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
26/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
28/06/2000 |
Recebido sem parecer. |
30/06/2000 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
30/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
02/08/2000 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
02/08/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/08/2000 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
04/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
30/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/08/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
31/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
01/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
14/09/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
20/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
20/09/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, desigando o Dep.Wadih Helú RE, pela CCJ. |
21/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 . |